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Ohashi Advocacia

Notícia · há 4 anos

O empregado é obrigado a assinar o Aviso Prévio?

Quando uma das partes deseja rescindir o contrato de trabalho, deve notificar à outra parte. Essa notificação é o 𝐚𝐯𝐢𝐬𝐨-𝐩𝐫é𝐯𝐢𝐨. Ela pode ser feita, preferencialmente por escrito, seja pelo...

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Ohashi Advocacia

Notícia · há 4 anos

Novas regras para Home Office e Trabalho Híbrido

Editada em março, a Medida Provisória 1.108, fez alterações na Consolidação das Leis do Trabalho e traz nova definição de teletrabalho e aborda o modelo híbrido, em que o trabalhador vai ao local de...

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Artigo · há 4 anos

Como receber de volta 60 meses de ICMS pago indevidamente da conta de energia

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Para esclarecer melhor o tema, vamos fazer uma análise. Normalmente, o consumidor ao receber o boleto de sua conta de luz, se atenta apenas ao valor final que o mesmo terá que desembolsar, sem...

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Artigo · há 4 anos

Gravidez durante o aviso prévio gera direito a estabilidade no emprego?

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A funcionária que engravidar possui estabilidade gestacional que vai desde a descoberta da gravidez até o 5º mês após o parto, sendo que neste período a mesma não pode ser demitira sem justa causa. A...

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Leonardo Scholl Ramos

Artigo · há 4 anos

Comprei um imóvel na planta e quero pedir o distrato. Posso receber de volta o que já paguei?

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A compra de um imóvel é provavelmente um dos – senão o maior – investimento da vida de qualquer pessoa ou família, seja para morar ou investir. Uma dúvida comum é se vale a pena investir num imóvel...

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